Como vão as coisas com a petição?
Li a frase a cima e pensei que era um excelente mote para a notícia que este post irá transmitir. Para quem só agora apanhou o comboio, eu e Ângela lançamos uma petição para melhoria das condições para pessoas com Doenças Inflamatórias do Intestino à Assembleia da República (AR) e que foi entregue em Abril 2018. A petição reuniu mais de 11 mil assinaturas. Desde então, tivemos uma bastantes reuniões: Ministro e Secretário de Estado da Saúde, Deputados, Grupos Parlamentares e ainda, audição na Comissão Parlamentar de Saúde. Organizamos também uma vigilia em no passado mês de Março em frente à Assembleia da República para alertar para a necessidade de mudança e actualizações legislativas que este tipo de doenças requerem.
Com o número de assinaturas que a petição reuniu, o Parlamento é obrigado a discutir a mesma em sessão de Plenário. Estamos há mais de um ano a aguardar que seja marcada a data para discussão. Entretanto, o Bloco de Esquerda e o PCP submeteram algumas propostas de resolução, que sendo aprovadas no Parlamento, tomarão a forma de recomendação ao Governo. Neste momento, tudo indica, que a petição não será discutida nesta legislatura, o que significa que a discussão da petição só irá ocorrer depois das eleições. Neste momento não é claro que as propostas de resolução submetidas, sejam discutidas na próxima legislatura ou se terão que ser novamente submetidas, e neste caso, se o serão.
Têm sido meses de trabalho intenso, com amigos a ajudar, doentes envolvidos, a dar visibilidade a estas doenças, mas também para que esta causa não seja esquecida junto de quem pode fazer a diferença. É importante frisar que a maioria das medidas propostas abrangem outro tipos de doenças além das doenças inflamatórias do intestino. E, é claro, que o trabalho, as entrevistas, os posts nas redes sociais têm de alguma forma, dado fruto. E agora, deu mais uma coisinha que pode se tornar numa coisa grande! Curiosos, não?
O Partido Livre apresentou o seu programa eleitoral para as legislativas que terão lugar no inicio de Outubro. Entre outros pontos igualmente interessantes e importantes, o programa tem um capítulo dedicado à saúde. E nesse capítulo, o ponto 9 diz:
Atualizar as tabelas de doenças crónicas e incapacitantes e criar medidas específicas que permitam a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar das pessoas com estas doenças (ex:. a comparticipação de produtos específicos como os laxantes ou as palhinhas para pacientes tetraplégicos - como já são comparticipadas sondas de esvaziamento vesical ou sacos de ostomia, a comparticipação de suplementos e alimentação por sonda nasogástrica ou equivalente, ou a criação de um cartão de acesso prioritário a toda e qualquer casa de banho para pacientes que sofrem de Doenças Inflamatórias do Intestino ou que tenham condição médica que torne necessário o acesso imediato e urgente a uma casa de banho).
É-vos familiar? Toda a luta que temos feito no último ano e meio, todos os pontos que levantamos como sendo medidas que ajudarão milhares de pessoas com DII em portugal, mas também pessoas com outras condições médicas que exigem medidas idênticas, foram incluídas no programa. O que é que isto significa? Significa que se o Livre conseguir eleger 1 ou mais deputados, teremos alguém a defender os nossos interesses desde o ínicio. E quando a petição for discutida no Parlamento, contaremos com o apoio desse(s) deputados que, certamente, farão o melhor para que milhares de portugueses tenham condições de vida (e de saúde) melhores.
É ou não é uma boa notícia para nós? :)