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Escadinhas do Quebra Costas

(con)Viver com Doenças Inflamatórias do Inflamatórias do Intestino. Aventuras, desventuras e muita galhofa! Que a rir custa menos e por isso "Sou feliz só por preguiça."

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29 de Setembro, 2011

Relação perdoa pena de prisão a homem que agrediu mulher com uma cadeira

Vera Gomes

Há uns tempos atrás foi o Tribunal da Relação do Porto que ilibou um médico da violação de uma grávida porque ela não resistiu (grosso modo).

 

 Agora é o Tribunal de Évora que, num caso em que o marido atingiu a esposa com uma cadeira "dando-lhe uma pancada no peito e provocando-lhe uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo" considera  a "agressão “não foi suficientemente intensa” para justificar a qualificação do crime como violência doméstica.
O mesmo tribunal diz ainda que a descrição, que consta na sentença da primeira instância, sobre a alegada conduta violenta do arguido desde 2004 “mostra-se algo indefinida, vaga e genérica”.
“Não esclarece o número de ocasiões em que as agressões ocorreram, a quantidade de murros e pontapés em causa ou qualquer elemento relativo à forma e intensidade como foram desferidos, ao local do corpo da ofendida atingido e suas consequências, em termos de lesões corporais”, refere.
Tendo em conta que o arguido é delinquente primário, que já não vive com a mulher e que “apenas se provou em concreto uma agressão”, a Relação considera que a pena de multa “satisfaz as finalidades da punição, isto é, a protecção de bens jurídicos e a reintegração do arguido na sociedade”.

Vejamos... quando a senhora morrer às mãos do marido, é sufiencientemente intenso?

 

(in Público)